Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro